POLÍTICA DE PRIVACIDADE & PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

1. Princípios e Compromisso com a Privacidade

Tratamos seus dados pessoais fundamentados nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, segurança, prevenção e não discriminação. O Music Touch coleta estritamente as informações necessárias para viabilizar conexões eficientes no ecossistema musical.

2. Dados Pessoais que Coletamos

A depender da sua interação com o Music Touch, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

3. Finalidades e Bases Legais de Tratamento (Art. 7º LGPD)

O tratamento de dados pessoais no Music Touch apoia-se nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de Contrato ou de procedimentos preliminares (Art. 7º, V): Para fornecer as funcionalidades da plataforma, conectar perfis e viabilizar parcerias;
• Consentimento do Titular (Art. 7º, I): Para envio de newsletters, oportunidades personalizadas e comunicações promocionais;
• Legítimo Interesse do Controlador (Art. 7º, IX): Para aprimoramento contínuo dos algoritmos de IA, prevenção a fraudes e inteligência de mercado;
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Para guarda de registros de acesso a aplicações nos termos do Marco Civil da Internet.

4. Uso de Big Data e Inteligência Artificial

O diferencial do Music Touch é a inteligência analítica para aproximar artistas de oportunidades reais. Os dados artísticos públicos e comportamentais são processados de forma agregada e estruturada para treinar motores de recomendação e sugerir matches com alta probabilidade de sucesso.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais somente serão compartilhados nas seguintes circunstâncias:

1. Entre usuários da plataforma: As informações públicas do seu perfil artístico (nome artístico, habilidades, amostras musicais e cidade) ficam visíveis para contratantes e produtores;
2. Provedores de Infraestrutura: Servidores de hospedagem em nuvem (Hostinger) e bancos de dados seguros com padrões internacionais de criptografia;
3. Autoridades Judiciais: Mediante ordem judicial fundamentada ou solicitação de autoridade policial competente nos termos da lei.

6. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 LGPD)

Você tem o direito de solicitar a qualquer momento, mediante requisição expressa e gratuita:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

7. Política de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para lembrar suas preferências de navegação, manter sua sessão autenticada com segurança e compreender o tráfego da plataforma para melhoria contínua da interface. O usuário pode desativar ou gerenciar cookies nas configurações de seu navegador a qualquer instante.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas ou relatar preocupações sobre a privacidade de suas informações, entre em contato direto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados: